LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

A Lesgislação respalda e direciona a Educação em nosso pais que o bom professor necessita conhecer. De posse desse conhecimento poderá nortear sua prática educativa com maior responsabilidade e segurança, temos:

  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação;
  • Parametros Currículares Nacionais;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Plano de Desenvolvimento da Escola;
  • Propostas Curriculares.

 

Abaixo estão links de acesso aos documentos:

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm

 

 Parametros Curriculares Nacionais:

portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/fisica.pdf

portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/14_24.pdf

portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf

 

Estatuto da Criança e do Adolescente:

www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm

 

Plano de Desenvolvimento da Escola:

portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=8270&Itemid=

 

Proposta Curricular:

www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/Prop_EDF_COMP_red_md_20_03.pdf